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ANPAC com novas missões e atribuições


Foi publicado o Decreto-Lei n.º 73/2012, de 26 de Março, que altera a Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

O novo diploma legal amplia as atribuições da ANPC, que passa a integrar as áreas de actuação do extinto Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

No cômputo das suas competências a ANPC, além da prevenção dos riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave e catástrofe, da atenuação dos seus efeitos e da protecção e socorro das pessoas e bens em perigo, inclui agora as tarefas de planeamento e coordenação das necessidades nacionais do planeamento civil de emergência com vista a fazer face a situações de crise e de guerra.

Fonte: ANPC
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MOVIMENTO ASSOCIATIVO


Durante o mês de Março, registou-se o seguinte movimento associativo:


NOVAS ADMISSÕES


Número
Nome
1310
Herculano Léo Rodrigues Leal Fernandes
1311
Celestina Gomes Esteves
1312
Odete Fernanda Dantas Malheiro Cortinhas
1313
Carmélia Olívia Fernandes Cantinho Venade
1314
José Carlos Pinto Barbosa
1315
Maria Júlia Fernandes Pinto Barbosa
1316
Maria Alice Barbosa
1317
Maria Lurdes Rodrigues Gonçalves
1318
Alzira do Poço Araújo Silva
1319
Paula Jorge Ferreira
1320
João Augusto Conde Dantas
1321
Maria das Dores de Abreu Dantas
1322
Maria Adelaide Lopes Rebelo





EXONERAÇÕES


Número
Nome
841
Miguel dos Santos Venade
78
Maria Augusta Pinto Barbosa Ferreira da Costa
29
Miguel Passos Araújo Lemos Costa
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PREVENÇÕES


Durante o mês de Março, os bombeiros de Vila Nova de Cerveira, efectuaram os seguintes serviços de prevenção:



FUTEBOL:
Cerveira – Vila-Verdense

Dia:                      4 de Março

Local:                   Estádio Municipal Rafael Pedreira

Participantes:       Manuel José Pereira Coimbra;
Tatiana Filipa Rodrigues Azevedo e
Vitor Manuel Oliveira Afonso.





FUTEBOL:
Cerveira – F C Amares

Dia:                      25 de Março

Local:                   Estádio Municipal Rafael Pedreira

Participantes:       Mário Jorge Fernandes Afonso,
                            António Luís Araújo Varandas e
                            Ricardo Fontão Afonso.
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MOVIMENTO NO CORPO ACTIVO


Durante o mês de Março, registaram-se os seguintes movimentos no Corpo Activo:



A pedido do próprio, e nos termos do Artigo 11º do Decreto-Lei nº 247/2007 de 27 de Junho, encontra-se em situação de “Inactividade no Quadro, o seguinte elemento deste Corpo de Bombeiros:

Nome:                   Carlos Diogo Lança Fernandes
Categoria:               Bombeiro 3ª Classe
Nº Mecanográfico:    16030023
Nº Interno:             103
Data início:              15 de Março de 2012
Termo:                            15 de Setembro de 2012


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LEGISLAÇÃO


Durante o mês de Março, foi publicada a seguinte legislação com interesse para os bombeiros:

Despacho n.º 3069/2012, n.º 44, Série II de 1 de Março
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Plano de distintivos a utilizar pela Força Especial de Bombeiros.

Portaria n.º 54/2012, D.R. n.º 46, Série I, de 5 de Março
Ministério da Administração Interna
Fixa as normas regulamentares necessárias, á repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna.

Decreto-Lei n.º 54/2012, D.R. n.º 51, Série I, de 12 de Março
Ministério da Administração Interna
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Administração Interna.

Lei n.º 12/2012, D.R. n.º 52, Série I, de 13 de Março
Assembleia da República
Revoga do Código Florestal.

Despacho n.º 3662/2012, D.R. nº 52, Série II, de 13 de Março
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências nos Comandantes Operacionais Distritais.

Despacho n.º 3762/2012, D.R. n.º 53, Série II, de 14 de Março
Ministério da Administração Interna – Gabinete do Ministro
Transferência de competências dos Governos Civis – contra-ordenações.

Portaria n.º 67/2012, D.R. n.º 58, Série I, de 21 de Março
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas.

Listagem n.º 25/2012, D.R. n.º 60, Série II, de 23 de Março
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil durante o 2º semestre de 2011.

Decreto-Lei n.º 73/2012, D.R. n.º 61, Série I, de 26 de Março
Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil, fixando as suas atribuições em matéria de planeamento civil de emergência.
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FORMAÇÃO


Durante o mês de Março, em acções de formação, participaram os seguintes elementos do Corpo de Bombeiros de Vila Nova de Cerveira:

Formação:                      Treino Operacional - Técnicas de Utilização Ferramentas Manuais no Combate a Incêndios Florestais.

Dias:                              17 e 18 de Março

Local:                             Corpo Bombeiros de Monção

Entidade Formadora:       CDOS / ANPC

Participantes:                Jaime Joaquim Barbosa dos Santos;
João Carlos Alves Gonçalves;
Manuel António Fernandes Afonso;
Sérgio Miguel Araújo Monteiro;
Renato André Morgado Leite Costa e
Bruno Rafael Encarnação Castro

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Nota à Comunicação Social

 

Nota à Comunicação Social


Conselho Nacional da LBP


Felgueiras recebe o primeiro de 2012


A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai reunir amanhã, 31 de Março, a partir das 9h30, em Felgueiras, no quartel dos bombeiros locais, o seu primeiro Conselho Nacional (CN) de 2012, com o apoio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da câmara municipal local.
Será o primeiro CN presidido por Duarte Caldeira, anterior presidente do conselho executivo da LBP, e o primeiro em que o comandante Jaime Marta Soares, anterior presidente da Mesa dos Congressos, participa na qualidade de presidente do conselho executivo.
Da ordem de trabalhos do CN consta, a análise e votação do relatório e contas da LBP de 2011, e respectivo parecer do conselho fiscal, a composição da comissão social do Fundo de Protecção Social do Bombeiro, a proposta de atribuição de um conjunto de medalhas Fénix de Honra, uma proposta de reestruturação da Securifénix, a ratificação do regulamento interno do conselho executivo da LBP e a análise da situação do transporte de doentes não urgentes, entre outros temas.

Programa:
09h30    |   Sessão de abertura do Conselho Nacional na Casa das Artes de Felgueiras (Teatro Fonseca Moreira, junto à AHB Felgueiras)
10h00    |  Início da sessão de trabalhos, no Salão Nobre da AHB Felgueiras
13h30    |  Encerramento dos trabalhos



Lisboa, 30 de Março de 2012

LBP – Comunicação e Relações Públicas
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Nota à Comunicação Social

 

Nota à Comunicação Social


Transporte de doentes
Bombeiros fazem depender acordo do resultado de reunião de hoje

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) faz depender a sua concordância com o Ministério da Saúde (MS) para a assinatura do acordo no âmbito do transporte de doentes não urgentes do resultado da reunião com o secretário de Estado da Saúde que irá ter lugar hoje, às 17h00, no Ministério da Saúde.
No documento de acordo proposto à LBP pelo MS há ainda aspectos que a primeira entende ser necessário clarificar e identificar previamente.


Lisboa, 16 de Março de 20123
Comunicação e Relações Públicas – L,B.P.
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Bombeiros optimistas após reunião com Governo


Possível acordo no transporte de doentes
Bombeiros optimistas após reunião com Governo

Bombeiros e Governo permanecem sem chegar a um acordo para o pagamento da dívida do Ministério da Saúde às corporações. A reunião entre o presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Soares, e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, foi mais uma vez inconclusiva. Contudo, Jaime Soares está optimista para que, no próximo encontro, na sexta-feira, possa surgir um entendimento.

Em cima da mesa, para além da dívida do Estado referente ao transporte de doentes que pode representar 20 milhões de euros, está a adopção de um novo modelo de transporte de doentes.

O Governo pretende lançar concursos para o transporte de doentes em que para além dos bombeiros possam participar empresas de transporte, como por exemplo táxis.
Jaime Soares disse ontem, ao CM, que em concursos que não seja levado em conta os conhecimentos de saúde da tripulação, os bombeiros não irão participar.

Fonte: Correio da Manhã
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Nota à Comunicação Social

 

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Transporte de doentes

Bombeiros com Saúde pela última vez

Os dirigentes da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), liderados pelo seu presidente, comandante Jaime Marta Soares, avistam-se esta tarde, pelas 15h30, no Ministério da Saúde com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, na reunião definida pelos bombeiros como a última oportunidade para um entendimento no âmbito do transporte de doentes não urgentes.

Reunidos na semana passada em Pombal, o conselho executivo da LBP com as federações distritais de bombeiros, decidiram responsabilizar o Ministério da Saúde pela eventual ruptura que possa vir a ocorrer.


Lisboa, 12 de Março de 2012

Comunicação e Relações Públicas - LBP
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ASSEMBLEIA-GERAL



CONVOCATÓRIA

 

 

Ao abrigo da alínea c) do nº 2 do Artigo 47º. do Estatuto, convoco os Associados da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira, para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, pelas 20h30 do dia 9 de Março de 2012, nas instalações do Quartel-Sede, sitas na Avenida das Comunidades, com a seguinte



ORDEM DE TRABALHOS


1.     Discussão e aprovação do Relatório e Conta de Gerência referente ao exercício de 2011 e Parecer do Conselho Fiscal e   

2.     Tratar de qualquer assunto de interesse para a Associação.


O Relatório e Conta de Gerência e Parecer do Conselho Fiscal, encontram-se disponíveis para consulta na secretaria da Associação a partir do dia 6 de Março de 2012.

Se à hora marcada não estiver presente o número suficiente de sócios para funcionamento da Assembleia-Geral, esta reunirá meia hora depois, com qualquer número, de acordo com o n.º 1 do Artigo 49.º do Estatuto.


Vila Nova de Cerveira, 12 de Janeiro de 2012


O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral,





(Dr. Rui Manuel Sousa Esteves)



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Nota à Comunicação Social

 

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Transporte de doentes

Bombeiros reúnem-se em Pombal para tomar posição

O Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai reunir-se com as federações distritais de bombeiros na próxima sexta-feira, 9 de Março, às 21h00, nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Pombal.

O objectivo do encontro prende-se com o transporte de doentes não urgentes e o balanço inconclusivo a que chegou o processo negocial entre a LBP e o Ministério da Saúde.

A reunião surge a par da degradação progressiva da sustentabilidade económica de cada vez maior número de associações de bombeiros voluntários, motivada pela quebra de receitas proveniente desse tipo de transporte.


Lisboa, 7 de Março de 2012


Presidente do Conselho Executivo
Jaime Marta Soares
Comandante

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Desfibrilhadores são usados em média quatro a cinco vezes por dia



O INEM distribuiu no ano passado 332 desfibrilhadores automáticos a corporações de bombeiros e estes equipamentos foram usados, em média, quatro a cinco vezes por dia.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) explica que foi feito um «esforço considerável para equipar ambulâncias com Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE)», que acabaram por ser usadas 1.673 vezes no ano passado.

Além de aumentar a capacidade de desfibrilhação em viaturas de emergência tripuladas por não médicos, o INEM deu formação em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa a cerca de 1.800 bombeiros.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de elétrodos adesivos colocados no tórax de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar, ou não, um choque elétrico.

Das 1.673 utilizações de desfibrilhadores, 814 casos foram assistidos em ambulâncias de bombeiros, enquanto as ambulâncias operadas diretamente pelo INEM utilizaram 859 vezes os DAE. No total, foi decidido administrar choques em 253 situações.


Fonte: TSF
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Dia da Protecção Civil – 1 de Março



Assinalou-se na passada próxima 5.ª feira, 1 de Março, o Dia da Protecção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC) e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna.

A sessão comemorativa da efeméride teve lugar no Centro de Congressos da FIL (Junqueira), e foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, contando também com a presença do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D’Ávila, e de numerosos dignitários das entidades públicas e privadas.

Durante a cerimónia foram impostas condecorações a vários elementos dos agentes de protecção civil que, no exercício do seu dever de proteger e socorrer pessoas e bens em perigo, se distinguiram por feitos valorosos dignos de público reconhecimento, quer no âmbito das actividades operacionais quer em funções de apoio e suporte às primeiras.

Foram também homenageados aqueles que, tendo demonstrado elevado sentido cívico e genuína entrega à causa do bem comum, acabaram por perder a vida ou foram vítimas de graves ferimentos no decurso ou em consequência de operações de protecção e socorro.

Por todo o país, os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) da ANPC irão assinalar a data com iniciativas para públicos diversos, tais como simulacros, exposições e/ou de jornadas de reflexão alusivas à temática da protecção civil.

No acto foi condecorado o bombeiro de 2ª classe, Manuel António Fernandes Afonso, do Corpo de Bombeiros de Vila Nova de Cerveira.

Estiveram presentes em representação da Associação Humanitária de Bombeiros de Vila Nova de Cerveira, Fernando José Rodrigues Purés Venade e Rui Alberto Rodrigues da Cruz, Presidente da Direcção e comandante, respectivamente.
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Bombeiros e Governo não chegam a acordo



Bombeiros e Governo não chegam a acordo
A reunião entre o Governo e a Liga dos Bombeiros realizada na passada quinta-feira à tarde foi inconclusiva na questão da dívida do Ministério da Saúde às corporações, ficando agendado um novo encontro para dia 12.
Essa nova data, disse o presidente da Liga, Jaime Soares, vai ser a "última", pois caso não haja acordo e um plano de pagamento acordado, ocorrerá a "rotura" no processo negocial.
No final da reunião com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, o dirigente dos bombeiros disse à Lusa que a totalidade da dívida do Ministério da Saúde pelo transporte de doentes deverá ultrapassar os 20 milhões de euros referidos até agora.
L.P.B.
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Nota à Comunicação Social


Bombeiros
PR recebeu direcção da Liga

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu, sexta-feira dia 2 de Março, às 11h30, no Palácio de Belém, o conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) presidido pelo comandante Jaime Marta Soares.
A reunião destinou-se a apresentação de cumprimentos ao Presidente da República do novo conselho executivo da LBP, empossado no início do ano e eleito em congresso, em Outubro do ano transacto.

Lisboa, 1 de Março de 2012
LBP – Comunicação e Relações Públicas

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Nota à Comunicação Social



Transporte de doentes
Secretário de Estado convoca bombeiros com urgência

O secretário de Estado da Saúde, convocou o conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) para uma reunião a realizar na tarde de 1 de Março, às 18h00 no Ministério da Saúde (MS).
O encontro ocorreu na véspera da reunião do conselho executivo da LBP, na sede da confederação, onde deverão sair conclusões sobre o processo negocial ocorrido nas últimas semanas entre a Liga e o Ministério da Saúde. O presidente da LBP não escondeu, entretanto, o seu desagrado pelo facto do MS ter divulgado publicamente o teor da portaria relativa ao transporte de doentes antes de concluir as negociações com os bombeiros. Por outro lado, o mesmo dirigente lamenta que o MS pretenda impor unilateralmente novas regras e não cuide de pagar os cerca de 20 milhões de euros que neste momento deve aos bombeiros.
 Lisboa, 1 de Março de 2012
 LBP – Comunicação e Relações Públicas
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