O Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reuniu hoje com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, para análise conjunta da situação do transporte de doentes não urgentes, assegurados pelos bombeiros, tendo ficado acordado constituir uma equipa mista que deverá rever até final do ano o protocolo existente.
Na ocasião, os dirigentes da LBP manifestaram ao governante a sua preocupação face à crescente redução dos serviços de transporte de doentes requisitados aos bombeiros, facto que resulta no agravamento das já precárias condições em que as associações e corpos de bombeiros desenvolvem as suas missões. Propuseram, ainda, a constituição de uma equipa de missão conjunta, com representantes da LBP e do Ministério da Saúde, para viabilização de uma solução, até ao final do corrente ano, que minimize os efeitos provocados pela referida redução de serviços, nomeadamente através da revisão das Bases Gerais Contratuais, em vigor desde 2009.
A LBP defendeu ainda a necessidade de definir um valor mínimo que contrarie as distorções que têm sido feitas ao protocolo em vigor, nomeadamente, no que toca à taxa de saída. Esta taxa, que deveria ser mínima, tem sido sujeita a desdobramentos abusivos por parte dos serviços de saúde.
Em resposta, o ministro Paulo Macedo manifestou disponibilidade para viabilizar a proposta de constituição da equipa de missão, tendo por função fazer o diagnóstico do problema apresentado pelos dirigentes da LBP, no prazo igualmente proposto, bem como encontrar soluções tendentes a encarar os bombeiros como um parceiro do Ministério da Saúde, numa perspectiva de descriminação positiva face aos demais operadores. Porém, alertou para a irreversibilidade do que classificou como “ajustamento em baixa da procura de transporte de doentes”, no contexto das restrições orçamentais que caracterizará o orçamento do Serviço Nacional de Saúde nos próximos 2 anos.
O Secretário de Estado da Saúde irá agora definir os representantes deste departamento governamental para integrar a equipa de missão e solicitar à LBP os representantes desta Confederação para o mesmo efeito, visando o início do trabalho conjunto nos próximos dias.
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